Processo 154968/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 12:28
Autuado em 01/04/2008 12:28
Oficio de encaminhamento 009/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1148/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1148/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009 Acórdão   1148/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado RUBENS DOMINGUES DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2008 17:15 do Protocolo nº 360614/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1375/08-OCN-DCM.
18/06/2008 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1375/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1148/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2009 09:52 DP Processo em remessa externa
29/07/2009 09:51 DP  
26/06/2009 11:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2009 -
26/06/2009 11:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1892/2009 -
17/06/2009 10:32 S2C  
16/06/2009 17:13 DG  
19/05/2009 09:15 GATBC  
11/02/2009 11:52 SAUDI  
09/02/2009 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 128/2009 -
30/01/2009 16:34 SAUDI  
18/09/2008 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 73/2009 -
17/09/2008 11:41 S2C  
11/08/2008 15:11 SAUDI  
11/08/2008 09:12 GCFAMG  
05/08/2008 15:36 SMPjTC Parecer nº 12702/2008 - aprovação com ressalva Ementa: prestação de contas municipal - ano de 2007 - regularidade com ressalva.
01/04/2008 16:41 DCM Instrução nº 2169/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:41 DCM Instrução nº 3322/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 12:28 DP  

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